LEWANDOWSKI, A PITONIZA, SEPULTOU AS ESPERANÇAS DE DILMA NO TSE

JURISPRUDÊNCIA CRIADA POR LEWANDOWSKI PODE SEPULTAR DILMA NO TSE. Quando presidia o Tribunal Superior Eleitoral, Lewandowski negou a possibilidade se recorrer de decisões daquela corte diretamente ao Supremo Tribunal Federal.

Os que esperam pelo final do calvário do Brasil, com Dilma Rousseff (PT) levando o país para o fundo do poço, ainda tem motivos para manter a esperança. A ação da qual a petista e seu vice, Michel Temer (PMDB) são alvos no Supremo Tribunal Federal deve chegar a um termo ainda no primeiro semestre do próximo ano. Com um agravante sério: a situação da economia e da crise política tendem a piorar muito. Mas a parte mais interessante nisso tudo é a jurisprudência formada naquela corte: em 2009, na ação que cassou o mandato do ex-governador Jackson Lago (PDT) e deu posse à Roseana Sarney (PMDB) no Maranhão, o então presidente da corte, Ricardo Lewandowski criou uma jurisprudência: recursos de decisões do TSE não podem ser apresentados diretamente ao STF. É a próprio Tribunal Superior Eleitoral que julga sua admissibilidade e dá prosseguimento ou não à qualquer tipo de recurso apresentado.

O TSE passou a ser a principal esperança da oposição após o STF se converter em babá de Dilma. Segundo cálculos de quem acompanha o Tribunal de perto, a equação seria um três a três no plenário. A decisão caberia ao Presidente da corte. Que no ano que vem, durante o julgamento de Dilma e Temer, será o ministro Gilmar Mendes, que tem subido muito o tom contra o bolivarismo no Judiciário. Dilma poderia tentar o STF, sua babá de estimação no momento. Acontece que esta porta foi fechada por um de seus mais íntimos aliados na corte.

Em 2009, no julgamento de Jackson Lago (PDT), que resultou na posse da derrotada Roseana Sarney (PMDB) no governo do Maranhão, Ricardo Lewandowski, então presidente do TSE, criou uma jurisprudência válida até hoje: decisões do TSE tem apenas o próprio Tribunal como instância máxima. A corte até poderia acolher a possibilidade de um recurso ao STF. Mas considerando que os mesmos ministros que julgam serão os que avaliarão o recurso, esta seria uma possibilidade remotíssima.

Tendo por base o julgamento de 2009, seria dada posse ao 2º colocado no pleito, Aécio Neves (PSDB). Entretanto, até mesmo lideranças próximas a Aécio no PSDB são contra esta alternativa. Elas entendem que o tucano assumiria sem a legitimidade necessária das urnas para recolocar o país nos trilhos e tentar sanar a crise. Desta forma, entendem que o ideal seriam novas eleições.

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